Marco da Política de Reassentamento Involuntário

Fornecer ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS, um conjunto de princípios e diretrizes que nortearão todas as suas atividades a fim de assegurar que os mesmos (a) não provoquem, (b) minimizem, ou (c) mitiguem impactos adversos relacionados às necessidades de aquisições de terras e reassentamento físico e/ou econômico involuntário.